Resultados 206028 itens no acervo.
-
PARQUE Nacional do Xingu: Parecer na Ação Civil Ordinária n. 265-MT movida por Maurício Figueiredo e espôsa.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Laudo Pericial referente ao Processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movida por Armando Conceição e sua mulher.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Relatório de uma investigação sobre terras em Mato Grosso.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 27 visualizações -
Laudo complementar na Ação Originária n. 268-1 (Processo n. 11.664/83-VI), movida por Julião Arroyo e sua espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Da aldeia ao Parlamento: a educação escolar indígena na nova L.D.B.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 115 visualizações -
O resgate da educação indígena: compromissos constitucionais com a educação para todos.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Conquistados, mas não vencidos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Crescimento econômico e a preservação das populações indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Carta aos ocupantes das terras em estudo para Area Indigena Funil, Tocantinia-GO. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Hidrelétricas na área da 2a. Suer.
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 5 visualizações -
HISTÓRICO da atuação da Paranapanema contra os interesses dos índios Waimiri Atroari e participação da Funai.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Laudo Antropológico referente Ação Rescisória 2003.10191-9, que a União move em face de Júlio de Queiroz Filho e outro.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Parecer sobre a delimitação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 10 visualizações