Resultados 206028 itens no acervo.
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LEGISLAÇÃO referente a RI Parabubure.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Memorial descritivo do Posto Indigena Arariboia, da Tribo Guajajara, Municipio de Amarante do Maranhao-MA. [].
Adicionado: 21 de Jul de 1987 | 25 visualizações -
Carta ao Governador do Estado do Maranhao pedindo designacao de Elzemar Cunha, para proceder a medicao e demarcacao de Area Indigena. [].
Adicionado: 20 de Ago de 1987 | 23 visualizações -
Justiça nega recurso de fazendeiro contra Pataxó-Hã-Hã-Hãe.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Carta ao presidente da Funai.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Proposta preliminar para um programa de reassentamento de ocupantes incidentes em Áreas Indígenas.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Parecer n. 006/PG/99 sobre homologação da demarcação administrativa da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 6.274, de 05/06/85 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita, cria a Reserva Ecologica do Saco da Pedra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Da aldeia ao Parlamento: a educação escolar indígena na nova L.D.B.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 115 visualizações -
O resgate da educação indígena: compromissos constitucionais com a educação para todos.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Conquistados, mas não vencidos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Crescimento econômico e a preservação das populações indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Considerações sobre o anteprojeto de Decreto que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação das Terras Indígenas e dá outras providências.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 32 visualizações -
A questão da Terra Indígena.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Proteção das Terras e populações Indígenas: Projeto.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Terra Indígena Rio Omerê.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 63 visualizações -
Terra Indígena Caieiras Velhas II.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 28 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações