Resultados 206225 itens no acervo.
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Decreto n. 87.222, de 31/05/82 [cria as Estacoes Ecologicas do Serido, Serra das Araras, Guaraquecaba, Caracarai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 1.222/E [declara de posse permanente dos Makuxi e Wapixanada AI Barata-Livramento].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Relatorio sobre os Paresi. [].
Adicionado: 11 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da Area Indigena Rio Pindare. [].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 20 visualizações -
Decreto n. 22.064, de 24/05/82 [revoga o Decreto n. 18.229, de 09/12/76, que cria a Reserva Biologica Corrego Sao Joao, no municipio de Rio Paranaiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Oficio n. 505/PRES/DGPI [encaminhando copia de portarias que definem limites de AI].
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Relatório sobre a Área Indígena Jaboti.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Relatorio do GT designado pela Port. n. 1.209/E de 23/04/82 com a finalidade de rever o limite leste da AI Funil. [].
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 22.055, de 05/05/82 [define Area de Protecao Especial, situada no municipio de Ouro Branco, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da Area Indigena Kanela.
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 30.645, de 22/04/82 [cria o Parque Florestal Estadual de Rondinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despacho-Funai n. 02/Pres/P1/82 [ementa-anulacao de certidao negativa,concedida a Sorama-Comercial e Importadora S/A].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
Laudo pericial nos autos da Ação Cível Originária, processo n. 7.425/80-VI, movido por Oscar Paul Landmann.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da AI Governador.
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Decreto n. 87.092, de 12/04/82 [cria a Estacao Ecologica do Jari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ofício n. 336/82/PRES/PJ: indenização benfeitorias de boa fé.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Laudo pericial nos autos da Ação Cível Ordinária n. 277/0, movida por Oscar Paul Landmann.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 27 visualizações -
Oficio n. 320/82 - PRES/AGESP [ao Sr. Mario Andreazza, Min. do Interior, referente fechamento da "Provincia Mineral do Mapuera"].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.203/E de 25/03/82 [determina a demarcacao da AI Tapirape/Karaja].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.415, de 31/03/82 [altera o Decreto n. 7.549, de 20/11/ 74].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações