Resultados 206225 itens no acervo.
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Portaria n. 1.427/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Tikuna, a Area Indigena Lago do Beruri] .
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.435/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Mayoruna a AI Marajai].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.434/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Mura, a Area Indigena Aiapoa].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 7 visualizações -
Of.Incra/P/n. 261/82 ao Pres. da Funai encaminhando laudos de avaliacao das benfeitorias da AI Boca do Acre. [].
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Informacao sobre PI Santana - Limite da area, aviventacao ou redemarcacao com definicao dos aspectos juridico e fundiario da terra. [].
Adicionado: 02 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.454, de 21/09/82 [cria a Estacao Ecologica da Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 87.587, de 20/09/82 [cria, no estado de Rondonia, a Reserva Biologica do Guapore, e revoga o Decreto 51.025, de 25/07/61, que criou a Reserva Florestal das Pedras Negras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 87.586, de 20/09/82 [amplia a area do Parque Nacional de Itatiaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 87.590, de 20/09/82 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica do Corrego do Veado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 87.588, de 20/09/82 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica de Sooretama, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 87.589, de 20/09/82 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica de Nova Lombardia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 87.585, de 20/09/82 [cria, no estado do Amazonas, a Reserva Biologica do Abufari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.309/E de 13/07/82 [designa servidores para constituirem GT para eleicao da AI Apurina do KM 124, BR/317].
Adicionado: 17 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 87.591, de 20/09/82 [cria, no estado de Pernambuco, a Reserva Biologica de Serra Negra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Informacoes juridicas sobre Parque Indigena do Araguaia. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.421/E de 17/09/82 [declara como de posse permanente dos grupos indigenas Macuxi e Wapixana a AI Jaboti].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da AI Trocara. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 87.561, de 13/09/82 [dispoe sobre as medidas de recuperacao e protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 19.499, de 10/09/82 [cria o Parque Estadual Carlos Botelho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 204 visualizações -
Decreto n. 22.327, de 03/09/82 [define como de interesse especial, para protecao de manancial, terrenos localizados na sub-bacia do Corrego dos Fechos, no municipio de Nova Lima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 72 visualizações