Resultados 206225 itens no acervo.
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Informações referentes solicitação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 119 visualizações -
Lei n. 4.055, de 04/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Cajamar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da AI Pacaas-Novas. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Memorial descritivo de ampliacao Reserva Indigena Apiacas. [].
Adicionado: 29 de Jul de 1987 | 9 visualizações -
Memo n. 152/AJACRE/84 encaminhando copia de radiotelegrama e de oficioreferentes Proc/BSB/2969/83. [].
Adicionado: 17 de Set de 1987 | 6 visualizações -
Regularizacao de ocupantes de Áreas Indígenas no Territorio Federal deRoraima.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Situacao e angustia dos Povos Indigenas "para que os Povos Indigenas tenham vida".
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Arguicao de inconstitucionalidade do dec. n. 88.118/83 e da Portaria Interministerial Minter/Meaf n. 002/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Lei n. 4.023, de 22/05/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Cabreuva].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da AI Sarare, no municipio de Pontese Lacerda, no Estado do Mato Grosso. [].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 3 visualizações -
Relatorio de avaliacao e vistoria [da AI Sao Domingos].
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Memorial descritivo de identificacao da Area Indigena Nukini.
Adicionado: 02 de Out de 1987 | 7 visualizações -
Memorial Descritivo de Identificacao da AI Poyanawa.
Adicionado: 18 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 23.564, de 11/05/84 [declara como Area de Protecao Ambiental propriedade no municipio de Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 89.643, de 10/05/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras no municipio de Colider-MT].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Exposicao de motivos n. 042 referente homologacao da demarcacao administrativa da AI Roosevelt. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 89.618, de 07/05/84 [declara de interesse social para fins de desapropriacao, propriedades particulares situadas em AI].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Portaria n. 1640/E, de 07/05/1984 (interdita a área de terras localizadas ao Norte e limítrofe da Área Indígena Jarina).
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Carta enviando relacao de Projetos de Lei sobre a questao indigena em tramitacao no Congresso Nacional em 1984. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Memo n. 002/COORD.-GT/84, Área Indígena Capoto - Processo Funai/BSB/3503/83 e 2660/80.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 7 visualizações