Resultados 206452 itens no acervo.
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Lei n. 7.599, de 15/05/87 [alterando dispositivo da Lei n. 7.194, de 11/06/84, que autoriza a inclusao de recurso da Uniao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Relatorio de viagem a AI Paracuhuba.[].
Adicionado: 11 de Mai de 1988 | 7 visualizações -
Portaria Funai/DNPM/01/87 [autoriza pesquisa e lavra em terra indigena].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 769/87, de 29/04/87 [anula a certidao n. 26 expedida em11/03/75, em favor Cia Joao Lunardelli S.A.].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
Informação Técnica n. 152: Proposta para regularização das terras de ocupação dos Desana, Arapasso e Tukano, em São Luiz, Rio Negro.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem a AI Capivara.[].
Adicionado: 09 de Mai de 1988 | 35 visualizações -
Relatorio de viagem a AI Guapenu.[].
Adicionado: 09 de Mai de 1988 | 15 visualizações -
Lei n. 5.649, de 28/04/87 [cria a Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Proposta da SBPC para a nova Constituinte.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Indians participate in the making of Brazil's New Constitution.
Adicionado: 13 de Mai de 1987 | 1 visualizações -
A producao da terra indigena: um exercicio de leitura da legislacao e das normas de acao indigenistas no Brasil, 1910-1963.
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
Direitos indigenas: programa minimo.
Adicionado: 26 de Mai de 1987 | 12 visualizações -
Relatorio de avaliacao Area Indigena Rikbaktsa.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 9 visualizações -
Boletim do Comite com destaque para situacao socio-economica e para situacao da Amazonia e Vale do Javari. [].
Adicionado: 27 de Mai de 1987 | 2 visualizações -
Informacao Tecnica n. 140 [proposta para retomada do processo de reconhecimento dos direitos territoriais dos Surui Aikewara].
Adicionado: 27 de Nov de 1989 | 9 visualizações -
A igreja de Roraima denuncia.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 94.225, de 14/04/87 [declara de ocupacao indigena e homologa a demarcacao administrativa da AI Itariri (Serra dos Itatins)].
Adicionado: 08 de Jul de 1987 | 8 visualizações -
Decreto n. 94.223, de 14/04/87 [declara de ocupacao indigena e homologa a demarcacao administrativa da AI Barragem].
Adicionado: 08 de Jul de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 94.222, de 14/04/87 [declara de ocupacao dos Guarani e homologa a demarcacao da AI Krukutu, no Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 08 de Jul de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 94.221, de 14/04/87 [declara de ocupacao dos Guarani e homologa a demarcacao administrativa da AI Jaragua, no Estado de S. Paulo].
Adicionado: 08 de Jul de 1987 | 7 visualizações