Resultados 207332 itens no acervo.
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Decreto n. 28.295, de 21/03/88 [suspende o licenciamento e a aprovacao de parcelamento de solo na Area de Protecao Ambiental de Ilha Comprida].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 149/88 [sobre declaracao de ocupacao da AI Guasuti].
Adicionado: 18 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 151/88, de 16/03/1988 (declaração de ocupação indígena TI Jaguari).
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Carta da British Columbia Conference em defesa dos direitos dos indios Makuxi.[].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Decreto n. 27.928, de 15/03/88 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Rio Manso, Crucilandia, Brumadinho, Bonfim e Itatiaiucu, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 308 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Guasuti.
Adicionado: 18 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Portaria PP/n. 3.978 de 15/12/87 [interdita para efeitos de seguranca,garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Koatinemo].
Adicionado: 22 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP/n. 3.979,de 15/12/87 [interdita a AI Paumari do Lago Parica].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 3.990, de 15/12/87 [interdita area indigena Lago Manissua].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 3 visualizações -
Portaria PP/ n. 3.981, de 15/12/87 [interdita para efeito de segurancae garantia de vida a Area Indigena Acima].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 3.831, de 20/11/87 [interdita AI Arara do Beiradao].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 7 visualizações -
Relatorio de viagem a AI Guasuti.
Adicionado: 18 de Mai de 1989 | 4 visualizações -
Decreto n. 95.733, de 12/02/88 [dispoe sobre a inclusao, no orcamento dos projetos e obras federais, de recursos destinados a prevenir ou corrigir os prejuizos de natureza ambiental, cultural e social decorrentes da execucao desses projetos e obras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Llamamiento a la accion.
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Decreto n. 27.848, de 12/02/88 [define como de Preservacao Permanente florestas e demais formas de vegetacao natural no local denominado Tripui, no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria PP/148 de 09/02/88 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Curua].
Adicionado: 22 de Abr de 1988 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.300, de 12/02/88 [aprova o Regulamento que estabelece normas de fiscalizacao e do procedimento administrativo relativos a APA da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.299, de 12/02/88 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras, define a sua extensao territorial, descreve o seu perimetro, fixa as restricoes e proibicoes de uso e fixa sancoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.442, de 10/02/88 [transfere ao Instituto de Terras, Cartografia e Florestas - ITCF, os imoveis que constituirao, respectivamente, a Reserva Florestal Secao Figueira e a Reserva Florestal de Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relatorio de trabalho de campo na terra indigena Yanomami.
Adicionado: 01 de Mar de 1983 | 4 visualizações