Resultados 207332 itens no acervo.
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CI n. 0488/88-SUAF [CI ao Superintendente da 3a. SUER sobre AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 05 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
CT-003/PRESI/n. 496/88 sobre TI Jacare de Sao Domingos.
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 493/88: Terra Indígena Yanomami (definição de limites e declaração de ocupação indígena).
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
CT-003/PRESI/n. 497/88 sobre levantamento fundiario na TI Jacare de Sao Domingos.
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 6 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 1 visualizações -
Os Portiguara da Sesmaria de Monte Mor [sobre processo de demarcacao da AI Potiguara e CI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 60 visualizações -
Relatório de viagem na Área Indígena Parabubure (PIN Campinas).
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Carta aberta em apoio a emenda n. ET 00541-5, que suprime o inciso V, do artigo 26, relativo as terras dos extintos aldeamentos indigenas.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
Portaria PP n. 836, de 29/07/88 [altera normas para ingresso em areas indigenas dos pesquisadores estrangeiros].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização, Processo n. 23.601/88-I, movida por Albina Varaschini Tonetto e outros, inventariantes do espólio de Alfredo Tonetto.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 30 visualizações -
Portaria PP n. 770, de 12/07/88 [interdita AI Barra do Ouro].
Adicionado: 02 de Set de 1988 | 4 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização n. 23.584/88-I, movida por Lisete Maria Tonetto Burtet e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 36 visualizações -
Minerais e Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A questao mineral na Constituinte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
O novo texto constitucional e a mineracao brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A mineracao nas constituicoes brasileiras : a participacao do capital estrangeiro no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 4.133, de 27/07/88 [declara de Preservacao Permanente a vegetacao natural existente ao redor e ao longo da lagoa de Jabaete, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Laudo Pericial da Ação Originária de Desapropriação Indireta.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 54 visualizações -
Portaria PP/n. 771, de 12/07/88 [interdicao AI Rio Areia].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Lei n. 9.655, de 20/07/88 [autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações