Resultados 207332 itens no acervo.
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Lei n. 6.409, de 05/04/89 [declara area de protecao ambiental a regiao do Parque e Fazenda do Carmo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Portaria PP n. 357 de 05/04/89 [interdita a AI Inauini].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 358, de 05/04/89 [interdita AI Teuini].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 2 visualizações -
O compromisso da Igreja com os povos indígenas no contexto pós-constituinte: diálogo e solidariedade.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 7 visualizações -
Relatorio - Al Taracua - Regiao do Uaupes - Alto Rio Negro.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 29.301, de 16/03/89 [define como de preservacao permanente area situada em torno da Lagoa Poco Verde, no municipio de Coromandel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Encaminhamento n. 047/89 - SUAF (regularização fundiária TI Guarani do Bracuí).
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 24 visualizações -
Informação sobre as medidas adotadas pelo governo brasileiro para garantir a segurança, a saúde e a integridade da população indígena Yanomami.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Carta do Senador Severo Gomes ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 340 visualizações -
Portaria Interministerial n. 25, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Yauarete I/II, cria Flonas].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 28, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Cuiari, CI Medio Icana, etc.].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 29, de 07/03/89 [declara de posse permanente dos indios a CI Taracua e cria a Flona Taracual I/II].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 26, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI do Xie, cria a Flona Xie].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.546, de 01/03/89 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 97.545, de 01/03/89 [cria, no estado de Roraima, a Floresta Nacional de Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Parecer antropologico sobre os limites territoriais da AI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Nov de 1989 | 7 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da AI Apyterewa.
Adicionado: 27 de Abr de 1990 | 8 visualizações -
Lei n. 7.735, de 22/02/89 [dispoe sobre a extincao da Sema e cria o Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Carta a Gilmar Brandao Silva.[].
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 30 visualizações