Resultados 207373 itens no acervo.
-
Requerimento da Comunidade Indígena Ticuna: Ação Declaratória, autos n. 821/87.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 866 de 12/09/90 [interdicao da AI Munduruku].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Extrato de Convenio n. 092/90 [execucao de servicos relativos a implementacao do Programa Nacional de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
ACOr 336-9-MT na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
AS TRIBOS & as Nações Indígenas na América do Norte que já assinaram as declarações apoiando a iniciativa Wauja visando a proteção da sua terra sagrada Kamukuaka.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 826, de 29/08/90 [interdita a AI Truka].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 4 visualizações -
Laudo Território de ocupação Xavante: um estudo da ocupação imemorial Xavante do Vale do Rio Couto Magalhães.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
O direito envergonhado.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 263 visualizações -
Portaria n. 771, de 09/08/1990 (interdita área localizada nos municípios de Almerim, Mazagão e Macapá, AP).
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Carta ao Ministério da Justiça sobre a demarcação das terras dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
Portaria Normativa n. 1.088, de 10/07/90 [regulamenta as atividades ligadas a comercializacao e uso de moto-serras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 47, de 25/07/90 [autoriza a liberacao de recursos financeiros ao Ibama, a conta do Programa de Trabalho Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 287 ao Ministério da Justiça sobre a demarcação das terras indígenas dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 15.136, de 20/07/90 [cria Area de Protecao Ambiental da Serra de Sapiatiba (APA Serra de Sapiatiba), no municipio de Sao Pedro da Aldeia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
CT-001/PRESI/n. 878/90 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 11-1104/90 impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 20 visualizações -
Indefinição da política indigenista do Governo Collor acelera genocídio Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 26 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça: novo decreto sobre demarcação de terras indígenas.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 121 visualizações -
Portaria n. 56 de 05/07/90 [constitui GT para examinar projeto de legislacao sobre clausula "relevante interesse publico da Uniao"].
Adicionado: 06 de Ago de 1990 | 4 visualizações -
Mandado de Segurança contra ato do Presidente da Funai impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 15 visualizações -
As dificuldades da mineracao na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações