Resultados 207373 itens no acervo.
-
Informe ao Tribunal Permanente dos Povos, Sessão Amazônia Brasileira.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 45 visualizações -
Relatório no Processo 457/88/MJ: demarcação das áreas Yanomami em Área contínua.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
Resposta de David Kopenawa Ianomami e Itabira Surui Paiter sobre a relação com os brancos, pergunta formulada pelo Tribunal Permanente dos Povos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 17 visualizações -
Cartas ao Presidente da Funai e ao Prefeito de Santa Cruz de Cabrália.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 99.556, de 01/10/90 [dispoe sobre a protecao das cavidades naturais subterraneas existentes no territorio nacional].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria Conjunta n. 606, de 01/10/90 [cria GT Interministerial com o objetivo de elaborar um projeto piloto a ser executado na regiao da Amazonia visando neutralizar a ameaca as florestas tropicais e a enfatizar alternativas de exploracao sustentada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 32.412, de 01/10/90 [estabelece condicoes para a implantacao da Estacao Ecologica da Jureia-Itatins, fixa criterios para a identificacao das comunidades tradicionais locais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Adequação dos limites da Área Indígena Canauanim.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 14 visualizações -
Decreto n. 4.564-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande, no municipio de Vitoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.569-E, de 21/09/90 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado na Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 7.301, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual Agudo da Cotia, situado no municipio de Antonina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Decreto n. 4.567-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias, necessarias a complementar a implantacao do Parque Florestal de Forno Grande, no municipio de Castelo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 4.566-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias, necessarias a complementar a implantacao do Parque Florestal de Forno Grande, no municipio de Castelo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Sentença n. 822/90 nos autos da Medida Cautelar n. XII-244/89 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Decreto n. 7.300, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual do Pico do Marumbi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 115 visualizações -
Decreto n. 20.956, de 18/09/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Baturite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 7.302, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual da Graciosa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 99.540, de 21/09/90 [institui a Comissao Coordenadora do Zoneamento Ecologico-Economico do Territorio Nacional].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.568-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Cachoeira da Fumaca, no municipio de Alegre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 4.565-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande, no municipio de Vitoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações