Resultados 207373 itens no acervo.
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Decreto n. 7.456, de 27/11/90 [declara Areas de Relevante Interesse Ecologico as ARIES de Sao Domingos, a ARIE da Cabeca do Cachorro, a ARIE do Buriti e a ARIE da Serra do Tigre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Portaria n. 1.149, de 22/11/90 [a Fazenda Sao Marcos passa a denominar-se AI Sao Marcos].
Adicionado: 05 de Jul de 1991 | 12 visualizações -
Extrato de Convenio n. 117/90 [aquisicao e venda pela CAEX, de alimentos basicos, bens de consumo domestico e materiais utilizados na producao de borracha silvestre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 031, de 20/11/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Barreira das Antas, no municipio de Sao Geraldo do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.106, de 09/11/90 [interdicao AI Pequizal].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Proposta do GTI para política indigenista agrava o imobilismo: Nota à Imprensa.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.081, de 07/11/90 [proibicao da permanencia de pessoas estranhas no Parque Indigena Araguaia - Ilha do Bananal].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Relatorio sobre a identificacao da Area Indigena Bau.
Adicionado: 22 de Out de 1993 | 12 visualizações -
Decreto n. 32.017, de 05/11/90 [define como area de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do sistema de captacao do Corrego Cercadinho, em Belo Horizonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Demarcação das terras: condições para a vida das nações indígenas.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Mineracao, ouro e miseria na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Posseiros e seringueiros: aspectos jurídicos.
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 12 visualizações -
Informação n. 097/DIF sobre a situação fundiária atual na TI Canauanim.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 9 visualizações -
A ocupação indígena na região dos formadores e alto curso do rio Xingu: Laudo antropológico.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 19 visualizações -
Pela reunificacao da Area Maxakali: Minas, quem te viu nascer merece teu respeito.
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 7 visualizações -
Carta ao chefe da DIF, José Jaime Mancin, sobre a interdição da AI Pequizal.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 22 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena de Jaguapiré de admissão no Processo n. 052/87 da Ação de Reintegração de Posse movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.004 de 10/10/90 [interdicao da AI Areoes].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 8 visualizações -
Terra, conflito e cidadania.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Decreto n. 31.905, de 11/10/90 [define area de protecao especial, situada no municipio de Sao Gotardo, para fins de preservacao do manancial, do Corrego Confusao, necessario ao abastecimento de agua da cidade de Sao Gotardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações