Resultados 207425 itens no acervo.
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Portaria n. 602, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Sete Cerros].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 603, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Tumia].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 598, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Jarawara/Jamamadi/Kanamati].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 601, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Caicara].
Adicionado: 10 de Mar de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 600, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Kariri/Xoco].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 10 visualizações -
Lei n. 7.539, de 19/11/91 [cria o Parque Ecologico do Municipio de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Parecer n. 01, de 28/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Ofaie-Xavante].
Adicionado: 28 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
Parecer n. 42, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Estivadinho].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 40, de 21/08/91 [objetiva a demarcacao da AI Figueiras].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 27, de 22/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Alto Sepatini].
Adicionado: 20 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.376, de 18/11/91 [interdita a area da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista de Laranjeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Parecer n. 48, de 11/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Camadeni].
Adicionado: 20 de Nov de 1991 | 6 visualizações -
Parecer n. 14, de 11/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Arawete/Ig. Ipixuna].
Adicionado: 20 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
Parecer n. 50, de 25/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Mequens].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 7 visualizações -
Decreto n. 5.368, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Ipe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Parecer n. 28, de 22/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Sao Pedro/Sepatini].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 31, de 01/07/91 [objetiva a demarcacao da AI Catipari/Mamori].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 58, de 25/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Banawa/Rio Piranhas].
Adicionado: 20 de Nov de 1991 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.364, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal do Mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.372, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Sucupira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações