Resultados 207373 itens no acervo.
-
Portaria n. 14-A, de 28/01/92 [proibe o ingresso de qualquer pessoa naAI Yanomami ate o termino dos trabalhos de demarcacao da area].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico.
Adicionado: 04 de Jul de 2018 | 48 visualizações -
Decreto n. 34.556, de 27/01/92 [dispoe sobre a administracao do Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 9.905, de 27/01/92 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA, na Serra Geral, conhecida como Serra da Esperanca, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 69, de 06/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Paumari do Lago Maraha].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 1 visualizações -
Informação n. 054/SUAF/92 referente Processo Funai/BSB/1712/91.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai, Presidente da Fundação Mata Virgem e Sting
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 81 visualizações -
Parecer sobre o estatuto historico-legal das areas indigenas Pataxo do extremo sul da Bahia.
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 19 visualizações -
Parecer n. 65, de 13/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Ilha da Cotinga].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 6 visualizações -
Contestação da Funai a Ação de Manutenção de Posse movida pela Mineração Canopus Ltda.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 41 visualizações -
Lei n. 4.617, de 02/01/92 [transforma a Area de Preservacao Permanente de Mata das Flores, declarada pelo Decreto n. 3.485-E de 11/03/87, em Parque Estadual de Mata das Flores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 696, de 1991 (estabelece prazo e normas para a identificacao de todas as AIs do pais].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Sustainable development : changing production patterns, social equity and the environment.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de Decreto, de 1991 [cria a Area de Protecao Ambiental das Bacias Hidraulicas de Ipitanga II e III].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta de emendas ao Projeto de Lei n. 39 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Terra indigena Jarara (termo de anuencia).
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 108 visualizações -
DOCUMENTOS relativos a AI Escondido dos Rikbaktsa.[].
Adicionado: 09 de Dez de 1993 | 9 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Analise do Anteprojeto de Lei do Codigo Amazonico.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
A patent on life : ownership of plant and animal research.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações