Resultados 207425 itens no acervo.
-
Decreto n. 14.832, de 19/10/92 [Cria a Reserva Ecologica da "Mata do Pau Ferro"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 14.833, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao areas de terras destinadas a criacao do Monumento Natural Vale dos Dinossauros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 14.834, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Distribuição por dependência aos autos n. 92.0002571-4 - Medida Cautelar Inominada Antecedente.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 24 visualizações -
Ação Civil Pública movida pela União e o Ministério Público Federal contra José Antônio de Almeida e outros.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Sentença Mandado de Segurança proposto pelo Ministério Público Federal - Processo n. 92.03.56656-2.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Declaracao contestatoria enviada ao Juiz da 5a.Vara Federal do DF em consequencia da Acao Declaratoria movida pela Comunidade Waura.[].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Telex sobre conflitos na TI Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Ação Cautelar n. 2.189/WG, como preparatória da Ação Civil Pública contra José Antônio de Almeida e outros movida pela União e Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 35.704, de 22/09/92 [incorpora area territorial ao Parque Estadual do Jurupara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Los pueblos indigenas de America siguen sufriendo.
Adicionado: 05 de Dez de 1992 | 1 visualizações -
Aviso n. 1.270-SG/PR de 25/09/92 [versa sobre o fornecimento de informacoes sobre demarcacao de terras indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Declaração do Coordenador da Comissão instituida pela Portaria n. 821, de 28/05/1992 do presidente da Funai.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
Acao Declaratoria da Terra do Batovi [objetiva declarar judicialmente de carater indigena area ocupada pelos indios Waura].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 6 visualizações -
Extrato do Termo de Ajuste n. 01/92 ao Contrato n. 001/92 [revisa os trabalhos de demarcacao da AI Yanomami].
Adicionado: 25 de Set de 1992 | 1 visualizações -
Plano de Operacao n. 24 [estabelece condicoes para demarcacao da AI Apyterewa].
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 28 visualizações -
Mandado de Segurança do Ministério Público Federal contra Medida Liminar determinando a suspensão dos trabalhos de demarcação de Área Indígena.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 35.703, de 22/09/92 [transforma em Parque Estadual do Jurupara, a area da Reserva Estadual do 2o. perimetro de Sao Roque, criada pelo Decreto n. 12.185, de 30 de agosto de 1978].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 35.697, de 21/09/92 [cria a Estacao Ecologica de Assis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Parecer n. 6/CAD-DID/DAF, de 10/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Cabeceira do Rio Acre].
Adicionado: 23 de Set de 1992 | 3 visualizações