Resultados 209181 itens no acervo.
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Decreto n. 2.062, de 25/08/78 [considera de preservacao permanente as florestas e demais formas de vegetacao natural existentes na Ilha Grande, em Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.061, de 25/08/78 [dispoe sobre o Parque Estadual da Ilha Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio sobre aldeias indigenas em Roraima. [].
Adicionado: 24 de Abr de 1987 | 3 visualizações -
Portaria n. 517/N, de 03/08/1978 [determina normas para delimitação de áreas indígenas, tendo em vista o Decreto n. 76.999/76 e a Lei 6.001/73.
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 5 visualizações -
O indio no livro didatico brasileiro (Ensino de 1o. grau).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Jairo Morimoto e sua mulher.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Decreto n. 19.278, de 03/07/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo e revoga o Decreto n. 19.261, de 22/06/78].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O surgimento de classes sociais numa comunidade planejada para ser igualitaria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Portaria n. 506/N de 26/06/78 [declara como area de ocupacao indigena area localizada em Altamira].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.165, de 21/06/78 [cria a Reserva Biologica do Aguai, no municipio de Orleans].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 19.261, de 22/06/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.921, de 22/06/78 [cria a Reserva Florestal do Grajau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Comunicado do Cimi e da CPT a opiniao publica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Concorrencia publica n. 001/78 [seleciona firmas para demarcacao de AIs].
Adicionado: 13 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Comunicado.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Certidao [negativa sobre a existencia de aldeamentos indigenas na areapretendida pela Andrade Gutierrez para implantacao do Projeto Tucuma].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 175 visualizações -
Rondon e a politica indigenista brasileira no seculo vinte.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
NOTA sobre o Encontro de S. Miguel (RS) no dia 27.04.78.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Parecer n. 005/78 - CPDNX, referente Proc.Funai/BSB/01809/78.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 81.603, de 26/04/78 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao pelo Ministerio do Interior - Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, areas de terras nos municipios de Rio Grande e Santa Vitoria do Palmar, RS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações