Resultados 209271 itens no acervo.
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Portaria PP n. 0807/88 [designa servidores para promover a identificacao, delimitacao e levantamento fundiario da AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Resolucao n. 10 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena a Area Guasuti, remete caso a Funai].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 11 GTI 94.945-87 [recomenda retorno a Funai do processo de demarcacao da AI Takuaraty-Yvykuarusu].
Adicionado: 14 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 09 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena area de S. Luzia no MS, remete caso a Funai].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 08 GTI 94.945-87 [nao reconhece a terra em questao (Jaguari) como de ocupacao permanente indigena].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 07 GTI 94.945-87 [considera a AI Cerrito imemorial e de ocupacao permanente dos Guarani, aprova como Colonia Indigena].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 02 GTI 94.945-87 [aprova definicao de limites da AI BarraVermelha].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Parecer n. 186/88-GTI Decreto n. 94.945/87 [Demarcacao da Terra Indigena Cerrito].
Adicionado: 25 de Abr de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 05 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Mata Medonha no municipio de Sta. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 7 visualizações -
Resolucao n. 03 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Coroa Vermelha no municipio de S. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Estudo dos casos paradigmaticos de relacionamento entre o setor eletrico e os indios no Brasil.
Adicionado: 07 de Mai de 1990 | 22 visualizações -
Resolucao n. 04 GTI 94945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena AI Imbiriba].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 06 GTI 94.945-87 [desconsidera imemorialidade de ocupacao indigena na AI Aguas Belas].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
Manifestação referente Incidente de Falsidade em Laudo Pericial - Inquérito n. 364-6 (queixa-crime).
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Portaria PP n. 0782/88 [estabelece as normas e procedimentos internos da FUNAI para a concessao de licenca ingresso de estranhos em AIs].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Lei n. 1.331, de 12/07/88 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental - APA de Gericino/Mendanha nos municipios de Nova Iguacu, do Rio de Janeiro e Nilopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 745 de 06/07/88 [aprova normas para a concessao de licencapara ingresso em areas indigenas].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Lei n. 4.107, de 05/07/88 [transforma em Área de Preservação Permanente o Morro da Concha na Barra do Jucu, no município de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 706 de 27/06/88 [interdicao da AI Cerrito].
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 0 visualizações