Resultados 209271 itens no acervo.
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Decreto n. 4.404, de 13/12/88 [cria a Floresta Estadual Metropolitana no municipio de Piraquara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 5.823, de 07/12/88 [dispoe sobre a criacao e protecao do Parque Ecologico do Cabugy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Carta solicitando apoio ao veto do nome de Romero Juca ao governo de Roraima.[].
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 7 visualizações -
Solicitacao ao Mirad de providencias sobre projeto de colonizacao dos Surui Aikewara.[].
Adicionado: 27 de Nov de 1989 | 20 visualizações -
Oficio/DSI/MIRAD/n. 096/88 [oficio ao Coordenador da CTI/MIRAD sobre conflito na AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 05 de Mai de 1989 | 28 visualizações -
Lei n. 6.246, de 28/11/88 [declara de protecao ambiental a area compreendida pelas ruas Coroa, Amanonas da Silva, Ite e Doze de Setembro, em Sao Paulo capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Informacao Tecnica n. 196 [sobre demarcacao da AI Saluma].
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 7 visualizações -
UHE Porteira - Projeto Basico: Caracterizacao sociocultural da populacao indigena.
Adicionado: 08 de Mai de 1990 | 23 visualizações -
Portaria Interministerial n. 250, de 18/11/88 [declara de posse permante dos Yanomami e Yekuana a TI Yanomami, cria a Flona de RR e do AM].
Adicionado: 17 de Nov de 1989 | 33 visualizações -
A legislação internacional e a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas: desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 17 visualizações -
Relatorio conclusivo sobre a retirada de madeira nas AIs Apyterewa, Arawete do Ig. Ipixuna e na area pretendida denominada Xingu-Bacaja.
Adicionado: 27 de Abr de 1990 | 12 visualizações -
Brazil: Amazon dams threaten indians.
Adicionado: 15 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Sistema de Proteção ao Índio Isolado. 2a. ed.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 35 visualizações -
Decreto n. 29.181, de 11/11/88 [cria o Parque Nascentes do Tiete, no municipio de Salesopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria Normativa n. 288/P, de 04/10/1988 [dispoe sobre a aplicacao de incentivos fiscais para implantacao, ampliacao, reformulacao ou reforma de empreendimentos florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ata da Reuniao entre representantes das: Madeireira Araguaia S/A, Exportadora Perachi Ltda e Funai [apreensao madeira AI].
Adicionado: 27 de Abr de 1990 | 13 visualizações -
Relatório Processo n. 110/88 - Ação de Reintegração de Posse movida por Sverdi - Propagação e Cultura.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Notas sobre os direitos constitucionais dos indios brasileiros.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 1 visualizações -
Os direitos indigenas na Constituicao brasileira.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 11 visualizações -
Informacao Tecnica n. 194 [sobre reassentamento dos posseiros da AI Zoro no Municipio de Aripuana-MT].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 12 visualizações