Resultados 209271 itens no acervo.
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Decreto n. 97.523, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Toototobi].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Decreto n. 97.513, de 16/02/89 [homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Uaiacas].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 7 visualizações -
Decreto n. 97.525, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Ajuricaba].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.516, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Palimiu There].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.489, de 1989 [obriga a elaboracao e publicidade de estudo previo de impacto ambiental para a instalacao das obras e atividades que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 213, de 14/02/89 [dispoe como de representacao ecologica area que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Dados sobre a populacao Katukina.
Adicionado: 15 de Dez de 1989 | 5 visualizações -
Relatorio ao Superintendente [apresenta informacoes sobre exploracao de madeira em AI].
Adicionado: 04 de Set de 1993 | 6 visualizações -
Informacoes as comunidades indigenas sobre os aproveitamentos hidreletricos no Rio Xingu.
Adicionado: 08 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
Laudo Pericial concordando com as respostas fornecidas pelo perito judicial, aos quesitos formulados nos autos.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 726 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 63 visualizações -
Os que destroem a natureza semeiam a morte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.387, de 10/01/89 [reserva area de jurisdicao e dominio do Estado de Mato Grosso para fins de criacao da Reserva Ecologica Estadual do Culuene, no municipio de Paranatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta apresentando a criacao da modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, conhecida como Reserva Extrativista.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Laudo de Perícia referente ao processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movido por Armando Conceição e sua mulher.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Relacao dos ocupantes nao indios [na AI Arara].
Adicionado: 21 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP/706, de 27/07/88 [interdita AI Cerrito].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Proposta curricular da escola indigena Tapirape.
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 10 visualizações -
As sociedades indigenas e a constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 15 visualizações