Resultados 209271 itens no acervo.
-
Resolucao Conama n. 010, de 14/12/88 [dispoe sobre as Areas de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 86 visualizações -
Resolucao n. 07, de 03/08/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao das benfeitorias de todos os ocupantes nao-indios na TI Xacriaba].
Adicionado: 06 de Out de 1989 | 2 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 278/89 referente Proc. Funai/BSB/0447/72, Terra Indígena Waiãpi.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Interdito Proibitório contra a Funai movido por Gertrud Schwantes viúva de Norberto Schwantes.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 28 visualizações -
Lei n. 8.893, de 02/08/89 [dispoe sobre o aproveitamento de essencias florestais exoticas nos Parques Florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Hidreletricas e meio ambiente : informacoes basicas sobre o ambientalismo oficial e o setor eletrico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O que e o aproveitamento hidreletrico de Cachoeira Porteira?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Carta lideranças Xavante do PI Kuluene ao Governador de Mato Grosso.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Garimpo: morte e destruicao nas matas de Roraima. Diario de viagem de Adalbertoda Silva Santos.
Adicionado: 15 de Ago de 1994 | 35 visualizações -
Decreto n. 4.251, de 24/07/89 [cria Area de Protecao Ambiental no Lago do Cunia, municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 519, de 21/07/89 [emprestimo para financiamento do Projeto de Pavimentacao e Melhoramento da Rodovia BR-364].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 4 visualizações -
Resolucao CSP n. 06, de 13/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Anambe].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Lei n. 7.803, de 18/07/89 [altera a redacao da Lei n. 4.771, de 15/ 09/65, e revoga as Leis ns. 6.535, de 15/06/78 e 7.511, de 07/07/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Lei n. 7.805, de 18/07/89 [altera o Decreto-lei n. 227, de 28/02/67, cria o regime de permissao de lavra garimpeira, extingue o regime de matricula e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Lei n. 7.804, de 18/07/89 [altera a Lei n. 6.938, de 31/08/81, que dispoe sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 4.247, de 18/07/89 [cria a Estacao Ecologica de Samuel, no municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Informação n. 43/89-SUAF referente Proc. Funai/BSB/0477/79: TI Waiãpi.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 375, de 23/06/89 [declara como de posse permanente dos Paumari a AI Paumari].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 376, de 23/06/89 [declara como de posse permanente indigena a CI Paumari do Lago Parica].
Adicionado: 28 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Resolucao n. 04, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Jaquiri].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações