Resultados 209271 itens no acervo.
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Resolucao n. 09, de 14/09/89 [conhece ao recurso interposto por Linderley Machado Wanderley relativo a AI Fulni-o, e nega-lhe procimento].
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 11 visualizações -
Decreto n. 98.182, de 26/09/89 [dispoe sobre a criacao da area de protecao ambiental Cavernas do Peruacu, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.181, de 26/09/89 [declara como Area de Preservacao Permanente a Mata do Buraquinho, no municipio de Joao Pessoa, estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.161, de 21/09/89 [dispoe sobre a administracao do Fundo Nacional de Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 30.442, de 20/09/89 [cria o Parque Ecologico de Guarapiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Problemas e solucoes ambientais da ocupacao territorial no estado do Acre e na Regiao Amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Decreto n. 98.143, de 14/09/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Santana].
Adicionado: 29 de Set de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.144, de 14/09/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Umutina].
Adicionado: 29 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Portaria n. 960, de 14/09/89 [formacao de GT para estudos e levantamento fundiario da AI Evare I/II].
Adicionado: 09 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Lei n. 41, de 13/09/1989 (Dispõe soibre a política ambiental do Distrito Federal e dá outras providências).
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 77 visualizações -
PMACI: historico.
Adicionado: 20 de Out de 1992 | 9 visualizações -
Carta ao CEDI, motivada pelos conflitos de terra com entidades sindicais do PE.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 16 visualizações -
Decreto n. 20.253, de 05/09/89 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra destinadas a implantacao do Parque Ecologico do Coco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Estudo de viabilidade tecnico-economica da BR-364 : trecho Rio Branco - Cruzeiro do Sul - Fronteira com o Peru.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria PP n. 893 de 30/08/89 [aprova o Regimento Interno do Semati].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Viagem a terra sem lei: Relatorio de levantamento da AI AWA - Equipes ns. "2 e 3".
Adicionado: 29 de Mai de 1990 | 7 visualizações -
Indian education nucleus.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.063, de 17/08/89 [homologa demarcacao administrativa da AI Nhamunda-Mapuera].
Adicionado: 28 de Set de 1989 | 13 visualizações -
Decreto n. 30.254, de 14/08/89 [acrescenta inciso ao artigo 4o. do Regulamento do Departamento de Aguas e Energia Eletrica a seguinte redacao: administrar o Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.051, de 14/08/89 [cria a Floresta Nacional Mapia-Inauini].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações