Resultados 209271 itens no acervo.
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Acao Declaratoria da posse imemorial das terras das nacoes indigenas do Alto Rio Negro.[].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Despacho Processo n. 00.0077562-2, Ação de Manutenção de Posse promovida por TBA-Técnica Brasileira de Alimentos Ltda.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Informação n. 047/DIF: homologação da demarcação da Colônia Indígena Agrícola São Marcos.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 26 visualizações -
Relatorio de impacto ambiental : Projeto Ouro - Igarape Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 79 visualizações -
Área Indígena Cachoeira Seca: proposta de delimitação da área, ano de 1990.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 17 visualizações -
Decreto n. 4.610, de 16/04/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (D)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta ao Governador de Roraima.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 43 visualizações -
Trabalho de levantamento fundiário, ambiental e estudo antropológico Gleba Parabubure/Kuluene: Relatório final.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 254 visualizações -
Lei Organica.
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 13 visualizações -
Decreto n. 4.591, de 03/04/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Floresta Estadual Extrativista dos Pacaas Novos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Dossiê Yanomami: cronologia de uma morte anunciada.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 35 visualizações -
Decreto n. 99.193, de 27/03/90 [dispoe sobre as atividades relacionadas ao zoneamento ecologico-economico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.580, de 28/03/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Biologica do Rio Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 4.582, de 28/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (B)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.583, de 28/03/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Biologica do Tracadal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.584, de 28/03/90 [cria a Estacao Ecologica Estadual Serra dos Tres Irmaos, no municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.581, de 28/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (A)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Participação do MPF no encontro das comunidades indígenas do Alto Rio Negro: Relatório preliminar.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Resolucao n. SC-9, 23/03/90 [tombamento do bairro rural de Cafundo, no municipio de Salto de Pirapora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 4.567, de 23/03/90 [cria a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (C), no municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações