Resultados 209271 itens no acervo.
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A ocupação indígena na região dos formadores e alto curso do rio Xingu: Laudo antropológico.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 19 visualizações -
Posseiros e seringueiros: aspectos jurídicos.
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 12 visualizações -
Informação n. 097/DIF sobre a situação fundiária atual na TI Canauanim.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Pela reunificacao da Area Maxakali: Minas, quem te viu nascer merece teu respeito.
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 7 visualizações -
Carta ao chefe da DIF, José Jaime Mancin, sobre a interdição da AI Pequizal.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 22 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena de Jaguapiré de admissão no Processo n. 052/87 da Ação de Reintegração de Posse movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.004 de 10/10/90 [interdicao da AI Areoes].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 8 visualizações -
Relatório no Processo 457/88/MJ: demarcação das áreas Yanomami em Área contínua.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
Decreto n. 31.905, de 11/10/90 [define area de protecao especial, situada no municipio de Sao Gotardo, para fins de preservacao do manancial, do Corrego Confusao, necessario ao abastecimento de agua da cidade de Sao Gotardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Informe ao Tribunal Permanente dos Povos, Sessão Amazônia Brasileira.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 45 visualizações -
Cartas ao Presidente da Funai e ao Prefeito de Santa Cruz de Cabrália.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Portaria Conjunta n. 606, de 01/10/90 [cria GT Interministerial com o objetivo de elaborar um projeto piloto a ser executado na regiao da Amazonia visando neutralizar a ameaca as florestas tropicais e a enfatizar alternativas de exploracao sustentada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.556, de 01/10/90 [dispoe sobre a protecao das cavidades naturais subterraneas existentes no territorio nacional].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 32.412, de 01/10/90 [estabelece condicoes para a implantacao da Estacao Ecologica da Jureia-Itatins, fixa criterios para a identificacao das comunidades tradicionais locais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Os parintintin do Traíra: breves apontamentos etnográficos.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 24 visualizações -
Amazonia, esperanca para os Indios?
Adicionado: 23 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Adequação dos limites da Área Indígena Canauanim.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Decreto n. 4.564-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande, no municipio de Vitoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.569-E, de 21/09/90 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado na Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.540, de 21/09/90 [institui a Comissao Coordenadora do Zoneamento Ecologico-Economico do Territorio Nacional].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações