Resultados 209271 itens no acervo.
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Despacho do Presidente n. 02, de 22/07/91 [aprova o relatorio de delimitacao da AI Yanomami].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Extrato do Convenio n. 15/91 [para tecnicas de cultivo e construcao demoradias para o povo Jamamadi].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Extrato do Convenio n. 14/91 [para prestacao de servicos de saude nas AIs Alto Purus, Capana e Inauini/Teuini].
Adicionado: 16 de Set de 1991 | 4 visualizações -
Termo de Compromisso.
Adicionado: 22 de Abr de 1993 | 17 visualizações -
Extrato de Convenio n. 22/91 [cadastramento e pesquisa socio-economica dos seringais da Reserva Extrativista do Alto Jurua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Extrato do Convenio n. 16/91 [para capacitacao de professores bilingues para as AIs Alto Purus, Capana e Inauini/Teuini].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 4 visualizações -
Portaria n. 775, de 15/07/91 [revoga a Portaria PP n. 517/91 que constitui GT para revisao do processo de demarcacao das terras Yanomami].
Adicionado: 09 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Lei n. 7.438, de 16/07/91 [declara Area de Protecao Ambiental regioes situadas em diversos municipios da bacia hidrografica do rio Piracicaba e regioes da bacia do rio Juqueri-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Informacao sobre a Area Indigena Waiapi-AP.
Adicionado: 09 de Out de 1991 | 7 visualizações -
Despacho do Presidente em 12/07/91 [publica memorial descritivo de delimitacao da AI Enawene Nawe].
Adicionado: 03 de Set de 1991 | 5 visualizações -
Visao da saude dos Xikrin do Bacaja e necessidades prioritarias: relatorio a CVRD, Convenio Vale-Banco Mundial.
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 12 visualizações -
Parecer n. 01/91, de 17/06/91 [expoe sobre a necessidade de demarcar aAI Saluma].
Adicionado: 02 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 676, de 27/06/91 [muda o nome da AI Saluma para AI Enawene-Nawe].
Adicionado: 03 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Portaria Normativa n. 27, de 09/07/91 [estabelece os contigentes para exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente de mogno, virola, pinho e imbuia para o 2o. semestre de 1991].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 28-N, de 09/07/91 [fixa normas e criterios para que possam ser autorizadas as exportacoes de madeira e lenha de especies exoticas (Pinus, Eucaliptus, Acacia Negra, Gmelina, Kiri e etc)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 325, de 08/07/91 [requisita aeronaves a Funai para demarcacao de AIs].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 002/CEA/91, de 10/07/1991: Processo Funai/BSB/2192/84.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Relatório Área Indígena Apyterewa, Processo ns. 0948/86 e 1115/88.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 45 visualizações -
A ameaca aos mananciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Regulamentacao do artigo 15 do Codigo Florestal e Ordem de Servico para o manejo das florestas da bacia amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações