Resultados 209271 itens no acervo.
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Decreto n. 254, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Mamoadate].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 251, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Apurina Km 124, BR 317].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 314, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Icatu].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 5 visualizações -
Decreto n. 262, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Roosevelt].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 5 visualizações -
Decreto n. 283, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Katukina/Kaxinawa].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 306, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parabubure].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 4 visualizações -
Decreto n. 263, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Boca do Acre].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 4 visualizações -
Decreto n. 302, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Porto Lindo].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 4 visualizações -
Decreto n. 256, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Pacaas Novas].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 274, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Terra Vermelha].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 269, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Funil].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 292, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio Areia].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 248, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parakana].
Adicionado: 07 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Documentacao sobre o processo reivindicatorio dos Waiapi a terras no Norte do Amapa.[].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
Suicidios Guarani.
Adicionado: 27 de Ago de 1993 | 7 visualizações -
Parecer n. 033/ASSAI/APL/91 [sobre atuacao de missionarios do MEVA junto aos Wai Wai].
Adicionado: 28 de Abr de 1994 | 7 visualizações -
Portaria n. 545, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Cerrito].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 544, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Waiapi].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
PROCESSO de Reintegração de Posse CC. Perdas e Danos movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher. 3 vol.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 27 visualizações -
Portaria n. 543, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Alto Rio Purus].
Adicionado: 24 de Out de 1991 | 6 visualizações