Resultados 209271 itens no acervo.
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Portaria n. 256, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Ilha da Cotinga].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 262, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Paumari do Lago Maraha].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 267, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Apyterewa].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 24 visualizações -
Portaria n. 261, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Mequens].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 8 visualizações -
Arqueologia: P.C.H. - Braco Norte II.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 89 visualizações -
Relatorio da Comissao de Direitos Humanos da OAB-MA e do CIMI sobre o conflito na area Guajajara.
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 9 visualizações -
OF. n. 089/DAF/92 enviado ao Incra.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Em defesa da vida e dos povos: Documento Final.
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio antropologico sobre os indios Maxakali.
Adicionado: 02 de Fev de 1993 | 80 visualizações -
Sentença Ação Cautelar n. 91.001901-6, movida por Sverdi - Propagação e Cultura.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Decreto de 25/05/92 [homologa a demarcacao da AI Yanomami].
Adicionado: 26 de Mai de 1992 | 26 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Guasuti].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Cerrito].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Jumina].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 244, de 20/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaguapire].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 528, de 20/05/92 [declara como Area de Protecao Ambiental Anhatomirim, no estado de Santa Catarina, a area que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 532, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista da Mata Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 529, de 20/05/92 [declara como Area de Protecao Ambiental do Ibirapuia, no estado do Rio Grande do Sul, a regiao que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 534, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Ciriaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 20/05/92 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, os imoveis e respectivas benfeitorias compreendidas na area constituida pelo Parque Nacional de Aparados da Serra, entre outras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações