Resultados 209271 itens no acervo.
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Parecer do Ministério Público Federal na Apelação Cível do processo n. 91.03.30490-6.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 11 visualizações -
Contestação de Miguel Subtil de Oliveira ao Mandado de Segurança n. 92.03.62.523-2 impetrado pelo Juízo Federal da Segunda Vara MS
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 78 visualizações -
Carta sobre o Projeto de Demarcação das Terras Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Morre mais um indio no conflito de Sao Pedro dos Cacetes.
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 288 visualizações -
Decreto n. 17.981, de 30/10/92 [Cria a Reserva Ecologica de Juatinga, no municipio de Parati].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça sobre a invasão do território Nambikwara.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 92 visualizações -
Parecer n. 10/CAD-DID/DAF, de 05/10/92 [objetiva a demarcacao e reunificacao do Territorio Indigena Maxacali].
Adicionado: 30 de Out de 1992 | 1 visualizações -
Relatorio de atividades (jan/set de 1992). Plano de trabalho para 1993.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Decreto n. 14.832, de 19/10/92 [Cria a Reserva Ecologica da "Mata do Pau Ferro"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 14.833, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao areas de terras destinadas a criacao do Monumento Natural Vale dos Dinossauros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
As implicações da "estadualização da Funai".
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 14.835, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Manifestação da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referente a decisão do TRF no Mandado de Segurança n. 92.56656-2.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Decreto n. 14.834, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Distribuição por dependência aos autos n. 92.0002571-4 - Medida Cautelar Inominada Antecedente.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Ação Civil Pública movida pela União e o Ministério Público Federal contra José Antônio de Almeida e outros.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Sentença Mandado de Segurança proposto pelo Ministério Público Federal - Processo n. 92.03.56656-2.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Telex sobre conflitos na TI Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Ação Cautelar n. 2.189/WG, como preparatória da Ação Civil Pública contra José Antônio de Almeida e outros movida pela União e Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Mais um retrocesso na politica indigenista [nota enviada as executivasdos partidos que articulam a composicao do governo Itamar Franco].
Adicionado: 09 de Out de 1992 | 0 visualizações