Resultados 209271 itens no acervo.
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Encontro entre os Waiapi e os Zo'e.
Adicionado: 18 de Fev de 1994 | 35 visualizações -
Avaliacao de danos causados pela exploracao madeireira nas AIs Arawete/Igarape Ipixuna, Apyterewa e Trincheira-Bacaja (PA).
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 18 visualizações -
Projeto de Identificacao e Delimitacao de Areas Indigenas.
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 25 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Carta-circular aos evangelicos no Brasil para a FUNAI regularizar a entrada de missionarios em AI.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 19 visualizações -
Parecer n. 2/CEA, de 17/01/93 [objetiva a demarcacao da AI Juma].
Adicionado: 29 de Mar de 1993 | 8 visualizações -
Decreto n. 7.122, de 17/03/93 [considera Estradas Parque trechos de rodovias estaduais da regiao do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 36.550, de 15/03/93 [cria Comissao Especial com vistas ao Projeto de Preservacao da Floresta Tropical (Mata Atlantica)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 36.542, de 15/03/93 [adapta o Conselho Estadual de Recursos Hidricos - CRH e o Comite Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hidricos - CORHI, criados pelo Decreto n. 27.576, de 11/11/87].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 024/CEA/92, de 31/07/92 [objetiva a demarcacao da AI Jaboti ].
Adicionado: 16 de Mar de 1993 | 0 visualizações -
Parecer n. 019/92, de 17/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Uneiuxi].
Adicionado: 16 de Mar de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio de consultoria a representacao do BID no Brasil: uma avaliacao global do PMACI- marco/93.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 71 visualizações -
Caso Marcal.
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 183 visualizações -
Portaria n. 67, de 02/03/93 [declara como de posse permanente indigenaa AI Poyanawa].
Adicionado: 04 de Mar de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 66, de 02/03/93 [declara como de posse permanentemente indigena a AI Jaminawa do Igarape Preto].
Adicionado: 04 de Mar de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 68, de 02/03/93 [declara como de posse permanentemente indigena a AI Boa Vista].
Adicionado: 04 de Mar de 1993 | 3 visualizações -
Defesa da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis no Mandado de Segurança n. 92.03.56656-2 do Ministério Público Federal.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Despacho referente ao Mandado de Segurança n. 21.660-3/160 impetrado por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Mogno em Rondonia
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 11 visualizações