Resultados 209271 itens no acervo.
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Mocao n. 002/93 [apoia a luta dos indios Pitaguary].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
Carta a FUNAI, solicitando posicao do orgao quanto portaria para convenio com missoes.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 34.712, de 26/04/93 [transforma o Centro de Fomento Florestal de Tramandai em Horto Florestal do Litoral Norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Ata da 1a. sessao solene da 3a. sessao legislativa da 23a. legislaturada Assembleia Legislativa do estado do Ceara.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Proposta e orcamento referentes a demarcacao das terras Ticuna, encaminhados a Fundacao Maguta,[].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 36/DID/DAF, de 12/04/93 [objetiva a demarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Parecer n. 556/PGJ/93 referente Processo n. 32.947-5/93.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Decreto n. 18.598, de 19/04/93 [dispoe sobre limite da area de estudos para a demarcacao e do perimetro definitivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Biotechnology, indigenous peoples and intellectual property rights.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta encaminhada ao presidente do INCRA.[].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 79 visualizações -
Teste metodologico para demarcacao da Area Kulina do Medio Jurua.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 191, de 1993 [altera dispositivo da lei que estabeleceu normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório sobre a proposta de demarcação da Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Info 046/DEF/93: Memorial Descritivo Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 30 visualizações -
Carta ao Deputado Fábio Feldmann com informações sobre Projetos de Lei que dispõe sobre identificação e demarcação de Terras Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 8 visualizações -
ATA do Alto Solimoes pela justa demarcacao das terras do Vale do Javari.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 9 visualizações -
Lei n. 8.284, de 02/04/93 [declara area de protecao ambiental a Mata do Iguatemi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Aproveitamento e usos multiplos dos recursos hidricos do Vale do Ribeira : relatorio apresentado ao Consema.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Parque Estadual de Jacupiranga : diagnostico preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Coama Programme: Final report for the European Community.
Adicionado: 05 de Out de 1993 | 1 visualizações