Resultados 209271 itens no acervo.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (o garimpo e a atividade madeireira) e a superposição com Unidades de Conservação Ambiental.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 38 visualizações -
Resolucao n. 10, de 01/10/93 [estabelece os parametros basicos para analise dos estagios de sucessao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 25, de 14/10/93 [reconhece a boa-fe das benfeitorias uteis e necessarias, constituidas por nao-indios, na AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 29/10/93 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Seringal Trecho da Boca do Macaua, situado no municipio de Sena Madureira, estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 24, de 07/10/93 [acata em parte parecer que declara de boa-fe as benfeitorias construidas por nao-indios na AI Kariri-Xoco].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 24 visualizações -
Acompanhamento da Camara Tecnica Temporaria da Mata Atlantica do Conselho Nacional do Meio Ambiente : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : primer informe.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Escola indígena federal, estadual ou municipal? Este é o problema (legislação da educação escolar indígena).
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Parecer n. 19, de 28/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Seruini-Mariene].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.985, de 28/10/93 [dispoe sobre a criacao do Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Demarcacao de terras indigenas na faixa de fronteira na Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 5 visualizações -
Portaria n. 334, de 06/10/93 [instaura inquerito para apurar as causasdo nao cumprimento, pela Uniao, do prazo para demarcar AIs].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Decreto n. 37.701, de 25/10/93 [altera redacao de dispositivos que especifica do Decreto n. 29.181, de 11/11/88, que criou o Parque Nascentes do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 25, de 21/10/93 [acata relatorio que declara de boa-fe asbenfeitorias construidas por nao-indios na AI Rio Areia].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 7 visualizações -
Termo de Compromisso.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 39 visualizações -
Decreto n. 37.678, de 20/10/93 [aprova o regulamento da Area de Protecao Ambiental do Parque e Fazenda do Carmo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Resolucao n. 1, de 11/10/93 [acata parecer sobre as benfeitorias constituidas por nao-indios nas AIs Carretao I e II].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Nós, Tremembé de Almofala, quer viver. Nós quer viver nossa vida de índio na nossa terra.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 12 visualizações