Resultados 209271 itens no acervo.
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Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94 [regulamenta o Art. 4o. do Decreto Federal n. 750, de 10/02/93, que dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao secundaria no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 16/05/94 [homologa a demarcacao administrativa da AI Geralda Toco Preto-MA].
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Decreto de 16/05/94 [homologa a demarcacao administrativa da AI Peruibe/SP].
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 10 visualizações -
Decreto de 16/05/94 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ilha da Cotinga].
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 27 visualizações -
Lei n. 4.903, de 02/05/94 [denomina de Parque Estadual Paulo Cesar Vinha, o Parque Estadual de Setiba, criado pelo Decreto n. 2.993/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Recurso Extraordinário interposto pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Portaria n. 51-N, de 11/05/94 [aprova o Roteiro para Criacao e Legalizacao das Reservas Extrativistas, constante do anexo a presente Portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Grupo de Trabalho Populações Indígenas: contribuição setorial à política nacional integrada para a Amazônia - Documento Final.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 22 visualizações -
The destruction of pre-amazonia: governmental negligence versus indigenous peoples in Eastern brazilian Amazonia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
Relatorio referente as ocorrencias recentes na Area Indigena Trincheira/Bacaja, envolvendo exploradores de madeira.
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 43 visualizações -
Portaria n. 429, de 27/04/94 [cria GT para reestudar a identificacao da AI Apinaye].
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 23 visualizações -
Portaria n. 428, de 27/04/94 [designa Marnio Teixeira Pinto para realizar estudos na AI Cachoeira Seca/Iriri, com o grupo Imarama].
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Informe CTI/Aldeia Guarani do (RJ) e Aldeia do Aguapeu (SP).
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 25 visualizações -
Laudo antropológico referente à Ação Ordinária n. 90.181-1 que Nelson Taveira e Nilson Simões da Luz movem contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Portaria n. 427, de 27/04/94 [constitui GT para o levantamento fundiario e avaliacao das benfeitorias da AI M. Caseiros].
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Relatorio Preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Às pessoas e às entidades solidárias à luta do povo Tapirapé pela retomada da área de Urubu Branco, no Mato Grosso.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Access to genetic resources of the Andean Pact : possible objectives for a decision.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resultados.
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Canada - Brasil: dois paises, um espirito.
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 4 visualizações