Resultados 209271 itens no acervo.
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Decreto n. 3.738-N, de 12/08/94 [institui a Area de Protecao Ambiental da Lagoa de Guanandy e de seu entorno, denominada APA Guanandy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Parecer n. 104/DID/DAF, de 30/07/94 [afirma a ocupacao e a tradicionalidade indigena da AI Urubu Branco].
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 105/DID/DAF, de 30/07/94 [referente a regularizacao fundiaria da AI Ventarra].
Adicionado: 17 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação Cautelar movida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Informações e requerimento, ao relator da Reclamação n. 00485-6, da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Decisão judicial referente Proc. n. 91.11262-3 na ação movida por Constâncio de Almeida Moraes e outros.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Contestação da União Federal a Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida por Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Resolucao n. 12, de 04/05/94 [aprova o Glossario de Termos Tecnicos, elaborado pela Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 78, de 27/07/94 [institui o Centro Nacional de Pesquisa para a Conservacao de Predadores Naturais - CENAP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Brazil: the management of agriculture, rural development and natural resources. Volume I: Summary.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 1.203, de 28/07/94 [aprova o IV Plano Setorial para os Recursos do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Documentos sobre a estrutura da Funai, responsavel pela gestao de acoes que visem dar assistencia medico-sanitaria as comunidades indigenas.
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 5 visualizações -
Mapa da fome entre os povos indigenas no Brasil (I): uma contribuicao a formulacao de politicas de seguranca alimentar.
Adicionado: 08 de Ago de 1994 | 214 visualizações -
Parecer n. 96/DAF/DID, de 12/07/94 [respalda historica e legalmente a presenca indigena na AI Monte Caseros].
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 3, de 22/07/94 [cria Grupo de Trabalho com a finalidade de propor e acompanhar o desenvolvimento de atividades relacionadas com o conhecimento, conservacao e utilizacao sustentavel da diversidade biologica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 4, de 22/07/94 [institui Grupo de Trabalho para definir e elaborar um plano nacional de combate a desertificacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Indeferimento liminar de tutela provisória na Ação Cautelar novida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Convenio n. 06/94 entre Funai e CTI para execucao do projeto de "Demarcacao, manutencao e fiscalizacao dos limites da AI Waiapi".
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Lei n. 4.958, de 22/07/94 [autoriza a criacao da Reserva Estadual de Jacarenema, situada em Barra do Jucu, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Extrato de Convenio n. 005/94 [estabele inicio trabalhos tecnicos referentes a demarcacao das AIs Sagarana, Rio Guapore e Mequens].
Adicionado: 15 de Ago de 1994 | 16 visualizações