Resultados 209271 itens no acervo.
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Portaria n. 659, de 28/09/94 [aprova os estudos de viabilidade, empreendidos pela Celtins, relativos a ampliacao do aproveitamento hidreletrico denominado UHE Isamu Ikeda localizado no rio das Balsas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 36.069, de 27/09/94 [a Reserva Biologica de Mar de Espanha, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/74, passa a denominar-se Estacao Ecologica de Mar de Espanha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 36.070, de 27/09/94 [cria o Parque Estadual Veredas do Peruacu, localizado no municipio de Januaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 36.069, de 27/09/94 [a Reserva Biologica de Nova Baden, no municipio de Lambari, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/ 74, passa a denominar-se Parque Estadual de Nova Baden].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 36.071, de 27/09/94 [cria o Parque Estadual da Serra do Rola-Moca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Decreto n. 36.073, de 27/09/94 [cria a Estacao Ecologica de Fechos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 80 visualizações -
Decreto n. 36.072, de 27/09/94 [cria a Estacao Ecologica de Agua Limpa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Carta ao Cedi relatando espancamento de seu filho.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.846, de 23/09/94 [anexa area a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.847, de 23/09/94 [anexa area a Reserva Biologica Estadual do Sassafras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Contestação da Funai nos autos da Ação Cautelar requerida por Antônia Ferreira de Matos e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Lei n. 2.318, de 22/09/94 [autoriza o Poder Executivo a criar a Reserva Ecologica da Ilha Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria Normativa n. 4, de 12/09/94 [permite o exercicio da pesca de manjuba em toda a extensao do rio Ribeira de Iguape/SP, inclusive ate o costao do Icapara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 834, de 19/09/94 [Cria Grupo Tecnico para identificar e delimitar Terra Indigena Panara].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 3 visualizações -
Indios Pankararu retomam em Pernambuco area invadida.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 8 visualizações -
Memo n. 090/DFU/94, de 14/09/1994 sobre posseiros na TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Parecer n. 103/DID/DAF, de 30/07/94 [objetiva a demarcacao da AI Kambiwa].
Adicionado: 15 de Set de 1994 | 8 visualizações -
Decreto n. 3.747-N, de 12/09/94 [institui a Area de Protecao Ambiental do Arquipelago das Tres Ilhas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 15.899, de 12/09/94 [cria o Parque do Paranoa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 15.900, de 12/09/94 [cria o Parque Olhos D'Agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações