Resultados 209271 itens no acervo.
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Decreto n. 4.267, de 21/11/94 [cria o Parque Estadual Roberto Ribas Lange].
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Requerimento n. 1305/94 - Processo n. 92.2571-4 Ação Cautelar Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.264, de 21/11/94 [cria a Floresta Estadual de Santana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Compensação financeira para mananciais de abastecimento público: ICMS Ecológico
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 4.265, de 21/11/94 [cria a Floresta Estadual Corrego da Biquinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Requer Efeito Suspensivo a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Portaria n. 753, de 14/11/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CEEE, relativo a subestacao denominada Osorio 2].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 123-N, de 14/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 749, de 16/11/94 [aprova a planta, apresentada pela Eletrosul, relativa a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Ita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Codigo Florestal em perigo : o Decreto n. 1.282, de 19/10/94, e inconstitucional e ilegal.
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Ofício ao Ministro Relator da Reclamação n. 485-6/190.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Ata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 1.282, de 19/10/94 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parecer n. 2.992/94-GT, do Ministério Público Federal, referente a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Carta ao Procurador Geral da República, Dr. Aristides Junqueira.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 98 visualizações -
Portaria n. 913, de 14/10/94 [constitui Grupo Tecnico para levantamento fundiario da Terra Indigena Ava-Canoeiro].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 118, de 31/10/94 [aprova as Normas Administrativas para criacao, regularizacao e consolidacao das Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 119-N, de 01/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.298, de 27/10/94 [aprova o Regulamento das Florestas Nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações