Resultados 209271 itens no acervo.
-
Portaria n. 102, de 20/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Despacho n. 289-B, de 06/12/95 [considera legitimo declarar de posse permanente indigena a AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Lei n. 321, de 20/12/1995 (Define e delimita as áreas que constituirão o Sistema Municipal de Unidades de Conservação, cria as Unidades Ambientais do Município de Manaus e dá outras providências).
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Lei n. 9.264, de 19/12/95 [da denominacao a Estacao Ecologica dos Caetetus, em Galia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.228, de 18/12/95 [constitui Grupo Tecnico para proceder identificacao e delimitacao da Terra Indigena Borboleta].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Portaria n. 1.560, de 13/12/95 [declara destinada a posse permanente dos indios a Terra Indigena Panambizinho].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.558, de 13/12/95 [declara de posse permanente dos indiosa Terra Indigena Medio Rio Negro I].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.559, de 13/12/95 [declara destinada a posse permanente dos indios, a Terra Indigena Medio Rio Negro II].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 29/11/95 [aprova as normas que disciplam o ingresso em TIs de pesquisadores].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Resolucao n. 8, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Cerrado e Caatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 12, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 10, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria de Protecao a Fauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei do Plano Estadual de Recursos Hidricos 1996/1999.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 9, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos da Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 7, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Parecer complementar.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Reuniao Tecnica : discussao do Projeto de Lei n. 1.008/95, do Sr. Gilney Viana, que dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno, objetivando colher subsidios para a elaboracao do parecer do relator, deputado Luciano Pizzatto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Dossie FHC e a legislacao protetora da Mata Atlantica : avancos ou retrocessos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decisão Processo n. 95.0001396-7, Interdito Proibitório com pedido de Liminar movida por Hélio Salvador Russo e outros.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 18 visualizações