Resultados 209271 itens no acervo.
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Carta ao Diretor de Assuntos Fundiarios da Funai [sobre limites da AI Panara].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 11 visualizações -
Portaria n. 7, de 03/09/96 [constitui GT, com o objetivo de elaborar procedimentos de implantacao de Sistema de Acompanhamento, Controle e Avaliacao dos empreendimentos sob responsabilidade da Secretaria de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.188, de 13/09/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Recanto das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Carta a Funai onde da alguns argumentos em subsidio ao dialogo a ser mantido entre a Funai e a Secr. de Cultura da Bahia.[].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 20 visualizações -
Portaria n. 75-N, de 12/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 76-N, de 12/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 61-N, de 24/08/95].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decisao ministerial sobre os limites da Terra Indigena Raposa/Serra doSol sera definitiva para a politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 10/09/96 [resolve que a importacao de vegetais geneticamente modificados destinados a pesquisa obedecerao as normas provisorias constantes em anexo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 24.216, de 09/09/96 [cria o Parque Botanico do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 169 visualizações -
Portaria n. 750, de 06/09/96 [constitui Grupo Tecnico para proceder levantamento fundiario dos ocupantes nao indios Ai Ventarra].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Audiencia Publica para discutir o PL 306/95, sobre acesso aos recursos geneticos e biologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 41.145, de 09/09/96 [da denominacao ao arboreto da Estacao Ecologica de Mogi-Guacu, do Instituto Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 198, de 09/09/96 [institui o Grupo Tecnico de Coordenacao, com a finalidade de apoiar a Comissao de Acompanhamento do Prodex, criada pelo Decreto n. 1.930, de 17/06/96].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 748, de 05/09/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos complementares na AI Krikati].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 72, de 05/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 05/09/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
SNUC : resumo das emendas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 707, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos e levantamentos complementares AI Bau].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Portaria n. 709, de 30/08/96 [constitui Grupo de Trabalho para levantamento fundiario de imovel na AI Truka].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 710, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos e levantamentos complementares Terra Indigena Apyterewa].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 14 visualizações