Resultados 209271 itens no acervo.
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Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Areoes].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 32 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Enawene-Nawe].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 52 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Laranjinha].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 9 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 61 visualizações -
Portaria n. 598, de 02/10/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Ava-Canoeiro].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 16 visualizações -
Carta ao chefe do DID/Funai/BSB.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 43 visualizações -
Decreto n. 17.722, de 01/10/96 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico Saburo Onoyama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 123 visualizações -
Consideracoes sobre legislacao de garimpagem indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Profit without plunder : reaping revenue from Guyana's tropical forests without destroying them.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversity, biotechnology and patents in Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta a Funai do coordenador da O.A.E.Y.R.G. relatando problemas enfrentados pelos Yawanawa em relacao a Missao Novas Tribos.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 18 visualizações -
Expedicao de Portaria Declaratoria para a terra indigena Panara.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 3 visualizações -
Caracterizacao geral da area: relatorio do Projeto Xikrin do Catete.
Adicionado: 20 de Mar de 1997 | 14 visualizações -
Justificativa para alteracao da Terra Indigena Panara.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 2 visualizações -
Decreto n. 38.319, de 27/09/96 [cria o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, localizado na Zona da Mata de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 169 visualizações -
Amazonia : vocacao florestal defendida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 803, de 23/09/96 [designa servidores para efetuar pagamentos indenizatorios de benfeitorias consideradas de boa-fe].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações -
Resolucao n. 35, de 11/09/96 [reconhece de boa-fe as benfeitorias implantadas por ocupante nao indio na AI Karaja Snatana do Araguaia].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
Lei n. 1.202, de 20/09/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial da Ponte Alta do Gama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações