Resultados 209271 itens no acervo.
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Portaria n. 6, de 19/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria Interministerial n. 1, de 14/02/97 [criar grupo de trabalho para estudar e propor mecanismos de cooperacao entre os dois Ministerios e destes com o setor produtivo, objetivando promover o desenvolvimento sustentavel da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 046, de 07/02/97 [cria a Floresta Estadual do Antimary].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Proposta de demarcacao de terras indigenas Mbya-Guarani do estado do Rio Grande do Sul.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 13 visualizações -
Resolucao n. 41, de 03/02/97 [considera de boa fe as benfeitorias edificadas por ocupante nao indio incidente na AI Igarape Capana].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Resolucao n. 40, de 03/02/97 [considera de boa-fe as benfeitorias edificadas por ocupantes nao indios na AI Parana do Boa Boa].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 9 visualizações -
Riscos tecnicos coletivos ambientais na regiao de Campinas, SP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos do Brasil (versao 2.0). v.1. Geral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Manual de especificacoes tecnicas para a demarcacao das TIs: Alto R. Negro, Medio R. Negro I, Medio R. Negro II, Rio Tea e Rio Apaporis.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Guarani-Kaiowa remain expelled from de Sucuriy area.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 0 visualizações -
Terras Indígenas: um ano de 1775.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 16 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Coroa Vermelha: resumo.
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 8 visualizações -
Relatório da comissão de mobilização para demarcação contínua da Área Indígena Raposa Serra do Sol-RR.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 2.119, de 13/01/97 [dispoe sobre o Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil e sobre a sua Comissao de Coordenacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de reestudo da identificacao e delimitacao da Terra IndigenaComboios: resumo.
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações -
Relatorio de reestudo da identificacao e delimitacao das TIs Caieiras Velhas e Pau Brasil, constituindo a TI Tupiniquim: resumo.
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 29 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Tukuna Umariacu: resumo.
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 16 visualizações -
Ação de Produção Antecipada de Provas contra União Federal e Funai movida pela Agropecuária Rica S/A.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 26 visualizações -
Lei n. 9.433, de 08/01/97 [institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Parana do Arauato.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 20 visualizações