Resultados 209271 itens no acervo.
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Portaria n. 27/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 37.345, de 11/04/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 28/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 37.346, de 11/04/97 [cria a APA Rota do Sol].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 37.347, de 11/04/97 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terrenos e acessorios situados nos municipios de Terra de Areia e de Sao Francisco de Paula, destinada a implantacao da Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 121, de 09/04/97 [autoriza a Eletronorte a implantar a linha de transmissao, denominada Interligacao Eletrica Brasil-Venezuela, com inicio no ponto de conexao com o sistema de transmissao da Venezuela e termino na subestacao Boa Vista].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Despacho n. 19, de 07/04/97 [julga improcedente contestacao oferecida a demarcacao da AI Kampa do Rio Envira].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 1 visualizações -
Despacho n. 17, de 07/04/97 [julga improcedente as contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Apyterewa].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 5 visualizações -
Despacho n. 18, de 07/04/97 [julga improcedente contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Bau].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 4 visualizações -
Despacho n. 16, de 07/04/97 [julga improcedente a contestacao oferecida a demarcacao da AI Seruini-Mariene].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Minuta de Decreto [estabelece procedimentos administrativos gerais para a identificacao das comunidades remanescentes de quilombos, bem como a delimitacao, demarcacao e titulacao das areas por elas ocupadas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 77, de 31/03/97 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas Matogrossenses - CEMAT, relativo ao aproveitamento hidreletrico existente no rio das Mortes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 22-N, de 27/03/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Uso do fogo na Amazonia : estudos de caso ao longo do arco de desmatamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 137 visualizações -
Portaria n. 66, de 25/03/97 [aprova os Estudos de Viabilidade, apresentados pela Copebras, relativos a usina termica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho n. 14, de 25/03/97 [dividi a AI Evare I entre os Kokama e os Tikuna].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 2 visualizações -
Minuta de Decreto [estabelece normas gerais sobre procedimento administrativo para identificacao, delimitacao, demarcacao e titulacao de areas ocupadas por comunidades].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao Sema n. 27, de 21/03/97 [torna obrigatorio o conhecimento previo de fretamento de barcos para a Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Laudo Pericial Antropológico - Processo n. 92.0001782-7.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 18 visualizações -
Laudo pericial antropológico - Processo n. 93.331-7.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 30 visualizações