Resultados 209271 itens no acervo.
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Portaria n. 1.042, de 14/10/97 [declara de posse permanente dos indiosPataxo a Terra Indigena Coroa Vermelha, no estado da Bahia].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Lei n. 1.705, de 13/10/97 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Riacho Fundo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 2.348, de 13/10/97 [regulamenta a Lei n. 9.479, de 12/08/ 97, que concede subvencao economica a produtores de borracha natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Instrucao Normativa n. 109, de 12/09/97 [estabelece e uniformiza os procedimentos de expedicao de licenca de pesquisa para realizacao de atividades cientificas em Unidades de Conservacao Federais de Uso Indireto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Procedimentos para a identificacao de terras indigenas: Manual do antropologo-coordenador.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 72 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena Curicuriari no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22.913 interposto pelo Estado do Amazonas.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Decreto n. 37.825, de 08/10/97 [o Centro Historico, Cultural e Ambiental do Parque Estadual Delta do Jacui sera denominado Ecomuseu Jacques- Yves Costeau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 37.824, de 08/10/97 [cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 30/09/97 [resolve que os produtores de palmito, em sistema de cultivo agricola, deverao obter Laudo Tecnico especifico, conforme modelo em anexo, atestando o plantio, que habilitara o corte e transporte da producao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.335, de 06/10/97 [Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - ANEEL, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e Funcoes de Confianca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Portaria n. 114-N, de 01/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.029, de 01/10/97 [declara de posse permanente dos indiosa Terra Indigena Wawi, no estado de Mato Grosso].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.028, de 01/10/97 [declara de posse permanente indigena aTI Batovi].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Sugere vetos ao Projeto de Lei n. 608, de 1993, aprovado pela Assembleia Legislativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 30/09/97 [dispoe sobre a declaracao de interesse social e ecologico para fins de desapropriacao da area de terra abrangida pela Reserva Extrativista do Rio Cajari, criada pelo Decreto n. 99. 145, de 12/03/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 30 de setembro de 1997 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental das Ilhas e Varzeas do Rio Parana, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 30/09/97 [cria o Parque Nacional de Ilha Grande, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Relatorio de indentificacao e delimitacao da AI Kaxinawa da Praia do Carapana: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 31 visualizações -
Portaria n. 917, de 30/09/97 [Constitui GT para estudos e levantamentode identificacao e delimitacao de terras dos indios Kwaza e Aikana].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 4 visualizações