Resultados 209250 itens no acervo.
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Resolucao n. 240, de 16/04/98 [determina ao Ibama e aos orgaos ambientais da Bahia a imediata suspensao de qualquer tipo de autorizacao de exploracao ou desmate de florestas nativas na area de Mata Atlantica do Estado da Bahia].
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Portaria n. 46, de 15/04/98 [cria o Comite Consultivo do Parque Nacional do Itatiaia - composto por entidades governamentais e nao-governamentais cujas areas de atuacao tem estreita relacao com o Parque Nacional do Itatiaia].
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Portaria n. 45-N, de 15/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 2.548, de 15/04/98 [aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direcao e Funcoes Gratificadas das Escolas Agrotecnicas Federais].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jarawara/Jamamadi/Kanamati, no Amazonas].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ventarra, no estado do Rio Grande do Sul].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Tea, no estado do Amazonas].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Medio Rio Negro II, no estado do Amazonas].
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Decreto de 14/04/98 [altera a superficie da AI Rio Areia homologada pelo Dec. 292, de 29/10/91].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Cabeceira do Rio Acre, no estado do Acre].
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Lei n. 10.733, de 15/04/98 [altera a redacao da emenda e do artigo 1o. da Lei n. 10.584, de 11/11/97].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Apaporis, no estado do Amazonas].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Medio Rio Negro I, no estado do Amazonas].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parque do Araguaia, localizada no estado do Tocantins].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Rio Negro, no estado do Amazonas].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sucuriy, no estado do Mato grosso do Sul].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pinhal, no estado de Santa Catarina].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].
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Portaria n. 44-N, de 08/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 38-N, de 06/04/98 [cria a Camara Tecnica de Unidades de Conservacao, vinculada a Superintendencia do Ibama no Amazonas, com o objetivo de subsidiar as decisoes relacionadas com a consolidacao das Unidades de Conservacao Federais].
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