Resultados 209250 itens no acervo.
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Portaria n. 476, de 21/05/98 [estabelece restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Alto Tarauaca].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 7 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 96.3034-0, Ação Ordinária movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Parecer s/n referente Processos ns. 1318/92, 2798/94 e 1712/91.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Manifesto contra a morte do cacique Xukuru, Francisco de Assis Araujo.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 12 visualizações -
Portaria n. 62-N, de 19/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Ariramba: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cuiu-Cuiu: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 16 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Manicore: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 6 visualizações -
Projeto de Lei n. 260, de 1998 [altera os limites dos Parques Estaduais de Jacupiranga e Intervales, visando possibilitar a aquisicao do dominio das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
PL sobre Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Relatório de viagem à Terra Indígena Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Portaria n. 57-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 59-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 60-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Kaxinawa do Baixo Rio Jordao: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Resolucao n. 86, de 08/04/98 [proibe a entrada de Organismos Geneticamente Modificados em todo territorio paranaense sem a autorizacao da Seab, como condicao basica independente da finalidade a que se destine].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 34, de 01/04/98 [minuta de Anteprojeto de Lei que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta n. 139/98/CIR ao coordenador do PPTAL e ao Diretor da DAF-Funai.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 41 visualizações -
Portaria n. 8, de 23/04/98 [estabelece as normas que regerao os trabalhos para identificacao, reconhecimento e delimitacao das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos, como parte do processo de titulacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 54-N, de 29/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações