Resultados 209250 itens no acervo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Tenharim do Igarape Preto: resumo.
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 19 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Muriru: resumo.
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 13 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Badjonkore:resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 37 visualizações -
Despacho n. 13, de 09/04/99 [da prazo de 90 dias para apresentacao de provas contra a demarcacao da AI Xukuru].
Adicionado: 03 de Mai de 1999 | 1 visualizações -
Rotulagem de plantas transgenicas e o agronegocio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 08/04/99 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Gasocidente do Mato Grosso Ltda, terrenos situados em MT necessarios a construcao de ramal do Gasoduto Bolivia- Brasil].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Carta de agradecimento ao apoio recebido na demarcação da TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 233 visualizações -
Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural da Rasa e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Buzios, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Santa Rita do Bracuhy e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Angra dos Reis, Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Santana e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Quatis, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Sao Jose da Serra e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Valenca, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
The public and private domains : Intellectual Property Rights in Traditional Ecological Knowledge.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 25.414, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA do Estuario do Rio Mundau, localizada na divisa dos municipios de Itapipoca e Trairi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Decreto n. 25.418, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA das Dunas de Paracuru, no municipio de Paracuru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Exposicao de Motivos Portaria n. 820 de 11/12/98 (DOU em 14/12/98): Terra Indigena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Decreto n. 25.413, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Ceara, localizada na divisa dos municipios de Fortaleza e Caucaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos de meio fisico - geologia/geomorfologia/pedologia. v.2.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Relatorio de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio antropico - comunidades indigenas. v.7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Decreto n. 25.416, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Curu, localizada na divisa dos municipios de Paracuru e Paraipaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações