Resultados 209250 itens no acervo.
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Resolucao n. 261, de 30/06/99 [aprova, como parametro basico para analise dos estagios sucessionais de vegetacao de restinga para o Estado de Santa Catarina, as diretrizees constantes no Anexo desta Resolucao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 767 visualizações -
A legislacao sobre as Areas de Relevante Interesse Ecologico (ARIEs).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Ações prioritárias para a conservação da biodiversidade do Cerrado e Pantanal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 129 visualizações -
Lei n. 2.429, de 28/07/99 [dispoe sobre a criacao do Parque Vivencial e Recreativo na Regiao Administrativa do Lago Norte - RA XVIII].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 65-N, de 28/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
A BR-364 e os povos da floresta do Vale do Jurua: novos horizontes para uma antiga discussao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto n. 3.572, de 22/07/99 [regulamenta a Lei n. 6.165, de 02/12/ 98, que dispoe sobre a Legitimacao de Terras dos Remanescentes das Comunidades dos Quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Portaria n. 276, de 21/07/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao, com o objetivo de colaborar com o Ibama, nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao das atividades de exploracao florestal e desmatamento na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 277, de 21/07/99 [cria Comissao sobre Manejo Sustentado e Reposicao Florestal, com o objetivo de sistematizar informacoes tecnicas produzidas sobre o tema e consolidar proposicoes resultantes de experiencias em execucao na regiao amazonica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 279, de 21/07/99 [cria o GT sobre Babacu, visando promover a formulacao e implementacao de normas, instrumentos e acoes ambientais, direcionadas as Comunidades Extrativistas das Quebradeiras de Coco Babacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 61-N, de 16/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Processo n. 1999.60.02.001074-1: Ação de Reintegração de Posse, movida por Jacintho Honório Silva Filho e outros. 3 v.
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Portaria n. 62-N, de 16/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 60-N, de 15/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 345, de 14/07/99 [declara de posse permanente indigena a TI Miguel/Josefa].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 2 visualizações -
Despacho n. 50, de 14/07/99 [acata os argumentos dos contestantes a demrcacao da TI Potiguara de Monte-Mor, determina novos estudos].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 6 visualizações -
Despacho n. 49, de 14/07/99 [julga improcedente contestacao a demarcacao da AI Krikati].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 7 visualizações -
Decreto n. 3.115, de 09/07/99 [altera a redacao do art. 18 do Decreto n. 3.027, de 13/04/99, que regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 44.099, de 12/07/99 [incorpora ao Parque Estadual do Juquery area situada no municipio de Franco da Rocha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta aberta as instituicoes responsaveis pelos direitos indigenas, asentidades indigenistas e de apoio e aos amigos dos indios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 20 visualizações