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Decreto n. 313, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Lagoa Comprida].
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Decreto n. 260, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Macarrao].
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Decreto n. 279, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kaxinawa do Rio Humaita].
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Decreto n. 254, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Mamoadate].
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Decreto n. 305, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Gaviao].
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Decreto n. 250, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Caarapo].
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Decreto n. 296, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Natal/Felicidade].
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Decreto n. 278, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Igarape do Caucho].
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Decreto n. 255, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kaxinawa do Rio Jordao].
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Decreto n. 257, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Bom Jesus].
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Decreto n. 289, de 29/10/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Vanuire].
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Decreto n. 315, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Toldo Chimbangue].
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Decreto n. 276, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Taunay-Ipegue].
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Decreto n. 284, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Uati-Parana].
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Decreto n. 300, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tadarimana].
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Decreto n. 302, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Porto Lindo].
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Decreto n. 261, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Utiariti].
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Decreto n. 308, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Arariba].
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Decreto n. 297, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Xapeco].
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Decreto n. 281, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio Gregorio].
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