Resultados 209024 itens no acervo.
-
Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Unidades de Conservacao Estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Crescimento econômico e a preservação das populações indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Comunicação para o grupo de trabalho sobre política de pesquisa linguística as missões de Fé e as línguas indígenas.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 12 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Dossie Arpa : Projeto de Expansao e Consolidacao de Unidades de Conservacao na Regiao Amazonica do Brasil - estrategia para o trato com as populacoes indigenas e populacoes tradicionais envolvidas pelo Projeto Arpa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
OCORRÊNCIAS de ações contra os índios Waimiri Atroari, cometidas pelo grupo empresarial Paranapanema, com participação da Funai.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Os Apiaka.
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 2 visualizações -
A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Estação Ecológica de Anavilhanas: normas, diretrizes e procedimentos para ingresso no Programa de Visitação Educativa.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 3 visualizações -
Memorial Descritivo de Delimitacao da AI Juininha.
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Gestao participativa nas reservas extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Medicina indigena e medicina cientifica.
Adicionado: 29 de Jun de 1994 | 40 visualizações -
Kuarup.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 133 visualizações -
Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Anais. 5.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Areas em conflito: a disputa pela terra entre indios e brancos no Maranhao.
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 18 visualizações -
Medida Cautelar Inominada, preparatória de Ação Popular contra a Funai movida por Júlio Marcos Germany Gaiger, presidente da ANAÍ-RS.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 51 visualizações