Resultados 209950 itens no acervo.
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Contato agride saude do indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
OS INDIOS perante o direito: Para apoiar o indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 83.549, de 05/06/79 [cria a Reserva Biologica do Atol das Rocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 83.550, de 05/06/79 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Pico da Neblina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 83.548, de 05/06/79 [cria, no estado do Piaui, o Parque Nacional da Serra da Capivara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Lupion e as terras dos indios.
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 71 visualizações -
Lei n. 1.949, de 04/04/79 [dispoe sobre a criacao da Reserva Florestal do Morro Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 28.611, de 14/03/79 [altera o Decreto n. 25.091, de 26/ 11/76, que cria o Conselho de Coordenacao e Orientacao do Parque Estadual do Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 13.313, de 06/03/79 [da nova redacao do artigo 2o. do Decreto n. 10.251, de 30/08/77 que dispoe sobre a criacao do Parque Estadual da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 28.436, de 28/02/79 [institui o Plano Basico do Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Decreto n. 6.351, de 23/02/79 [tranfere ao Instituto de Terras e Cartografia - ITC, os imoveis enumerados com as suas benfeitorias e acessoes, mantida a destinacao originaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 116 visualizações -
Decreto n. 13.129, de 20/02/79 [cria o Parque Ecologico de Guaramiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 28.161, de 16/01/79 [altera o Decreto n. 24.385, de 14/ 01/76, amplia a area do Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Programa de "unidade de justica e servico".
Adicionado: 29 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Energia nuclear : problemas e opcoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Cronologia de acontecimentos referente povos indigenas de 1960 a 1978.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 27 visualizações -
Alto Vale do Ribeira : arquitetura e paisagem.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
NOEL Nutels, indio cor de rosa.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 18 visualizações -
Lei n. 1.785, de 17/10/78 [autoriza a fazenda do Estado a constituir, em favor do DAEE, servidao de passagem de linha de transmissao de energia elétrica, em imovel situado no municipio de Itarare, ocupado pela Estacao Experimental de Itarare].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações