Resultados 199364 itens no acervo.
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Relatorio de viagem do engenheiro agronomo e florestal Sebastiao Pinheiro, de 29/11 a 02/12/83 a area onde foram usados desfolhantes.
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Relatorio preliminar dos medicos Jose Antonio Cordero da Silva e Jose Raimundo da Silva Arias, sobre a visita (...) Tailandia.
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Mandado liminar de reintegração de posse.
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Carta de Tailandia.
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Indigenas do Para.
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Termo de Convênio que entre si celebram a Funai e a Eletronorte.
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Escritura Pública de Constituição de servidão administrativa.
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Transcrição reunião entre a Comunidade Indígena Gavião, Funai e Eletronorte.
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Relatório de viagem a RI Mãe Maria.
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Lei n. 1.785, de 17/10/78 [autoriza a fazenda do Estado a constituir, em favor do DAEE, servidao de passagem de linha de transmissao de energia elétrica, em imovel situado no municipio de Itarare, ocupado pela Estacao Experimental de Itarare].
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Lei n. 586, de 12/12/74 [autoriza a Fazenda do Estado a constituir, em favor do DAEE, servidao de passagem de linha de transmissao de energia eletrica, em imovel situado no municipio de Itarare, ocupado pela Estacao Experimental de Itarare].
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Plano Decenal de Expansao 1998/2007.
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Conclusões da CPI das barragens.
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INFORMAÇÃO sobre o Termo de Compromisso Eletronorte, Funai e Comunidades Indígenas.
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PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.
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