Resultados 211237 itens no acervo.
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RELACAO de Delegacias Regionais e respectivos Postos Indigenas de varias regioes do Brasil. [].
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Os indigenas e a lei.
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RELATORIO encaminhado ao Minter referente viagem de inspecao realizadacom indigenas da Amazonia, PQ Indigena do Araguaia e Sul do MT. [].
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Quadros das AIs atingidas pelo Polonoroeste e de Grupos Arredios e desaldeados. [].
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Conclusiones y Documentos.
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Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
PESQUISA e garimpagem em areas presumivelmente indigenas: estudo sobresituacao atual no territ. de RR e a alternativa legal p/ sua solucao.
Adicionado: 24 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Areas indigenas atingidas com a construcao de hidreletricas na Amazonia.
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Training and reference manual. 8 v.
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Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
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Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
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Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Programa Piloto de Ecoturismo em Areas Indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações