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DNPM
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Irregularidades e riscos do “Projeto Potássio Amazonas - Autazes” sobre as terras habitadas pelo povo indígena Mura.
Adicionado: 21 de Mai de 2021 | 9 visualizações -
Mineração em Unidades de Conservação na Amazônia brasileira.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 74 visualizações -
Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira.
Adicionado: 04 de Jun de 2018 | 91 visualizações -
Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira 2013.
Adicionado: 03 de Out de 2017 | 179 visualizações -
Nota a imprensa repudiando a Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87 [disciplina as autorizacoes e a exploracao de minerios em areas indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Nota a imprensa sobre a concessao de alvaras de mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A questao mineral da Amazonia : seis ensaios criticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
O subsolo brasileiro : consolidacao estatistica da situacao atual das concessoes, licenciamento, autorizacoes de pesquisa e pedidos de pesquisa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A garimpagem de ouro na Amazonia : uma abordagem antropologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 159 visualizações -
Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 371 visualizações -
Lei n. 7.805, de 18/07/89 [altera o Decreto-lei n. 227, de 28/02/67, cria o regime de permissao de lavra garimpeira, extingue o regime de matricula e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Interesses minerarios incidentes sobre terras de quilombos e suas implicacoes socioambientais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei de 03/05/94 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Oficio n. 1.246 a n. 1.250, de 19/10/83 [ao diretor do DNPM sobre alvara de mineracao concedido na AI Waiapi].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Oficio n. 149/PRES/DGPI, de 22/02/83 [encaminhado ao DNPM comunicando a necessidade de novos estudos em area dos Cinta Larga].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 0 visualizações -
Oficio n. 147/PRES/DGPI, de 21/02/83 [indefere pedidos de realizacao de pesquisa de fosfato na AI Kayapo].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Oficio encaminhado ao presidente do NDI, sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1994 | 12 visualizações -
Ficha com informacoes sobre garimpos na regiao do Alto Rio Negro.[].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
Minuta de Projeto de Lei [exploracao e aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Informacao sobre indios isolados no Amapa [informes de 1989/1991/1993].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 14 visualizações -
Campanha pela demarcacao da Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Mineradoras, terras indigenas e constituinte.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Oficio n. 029/PRES/94 [denuncia possivel liberacao de atividades garimpeiras na regiao do Rio Negro-AM].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Areas em conflito: a disputa pela terra entre indios e brancos no Maranhao.
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 0 visualizações -
MINERACAO em Areas Indigenas [dispoe sobre a mineracao em Terras Indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 29 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
MINERACAO em areas indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Parecer sobre os Processos 850472/87 a 850504/87 e 850507/87 a 850523/87, relativos a solicitacao de pesquisa mineral em AIs.[].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Portaria Conjunta n. 293, de 10/08/93 [objetiva a protecao do meio ambiente e dos recursos naturais em terras indigenas e seu entorno].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Mulheres do ouro: o trabalho feminino nos garimpos.
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 63 visualizações -
Requisicao de suspensao de liminar concedida em favor do garimpeiro Luiz Nogueira Araujo Costa, invasor da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 6 visualizações -
Resolucao n. 09, de 06/12/90 [edita normas especiais para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 01 de Fev de 1993 | 0 visualizações -
Resolucao n. 10, de 06/12/1990 [estabelece criterios para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
A Paranapanema nas terras dos Waimiri-Atroari.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 14 visualizações -
Propostas do setor mineral para a nova constituicao - os geologos.
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 340, de 15/07/92 [delega competencia ao Diretor do DNPM sobre assuntos pertinentes a exploracao mineral].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
La terra e degli indios: proposta e motivazioni del Parco Indigeno Yanomani.
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 8 visualizações -
Les indiens Tukano et l'exploitation miniere de leur territoire.
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
Droits territoriaux, raisons de securite nationale et politique indigeniste au Bresil.
Adicionado: 14 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
Entreprises minieres et indiens dans le Haut Rio Negro.
Adicionado: 11 de Mai de 1990 | 1 visualizações -
La politique indigeniste de la "Nouvelle Republique".
Adicionado: 10 de Mai de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.502, de 12/12/89 [aprova plano de defesa das areas indigenas Yanomami].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
MINUTAS do executivo de regulamentacao sobre art. 176 par. 1o. e 231 par. 3o. sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 3 visualizações -
AREA de garimpo do Traira: informacoes gerais.
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 9 visualizações -
Carta ao advogado Roberto Alexandre informando sobre a situacao das terras e os conflitos em Pari-Cachoeira.[].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 39 visualizações -
Relatorio de viagem, Projeto Pari-Cachoeira.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 5 visualizações -
Oficio n. 0045/85 [ao diretor do DNPM sobre os garimpeiros na AI Pari-Cachoeira].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 2 visualizações